O Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça participou do Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), para detalhamento sobre o mecanismo de incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei Rouanet, a um público de cerca de 250 pessoas no auditório do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista, no dia 21 de maio.
O IORM foi representado pelo seu gerente Executivo, Rafael Albuquerque Braghirolli, pela coordenadora de Projetos Janaína Amadeu e pelo contador Silvio Victor dos Santos Silva.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes, e o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, esclareceram dúvidas dos produtores sobre a realidade da lei, o fluxo de aprovação de projetos e o sistema em que eles são incluídos.
O evento faz parte do calendário do Ministério da Cultura visando a manutenção permanente de um diálogo aberto com os fazedores e fazedoras da cultura do Brasil, onde foram apresentadas informações detalhadas sobre a Lei Rouanet, as principais atualizações implementadas pela Instrução normativa Minc Nº 11, de 30 de janeiro de 2024; os resultados do ano de 2023 e as ações que estão sendo realizadas em 2024.
Os diálogos determinados pela Ministra Margareth Menezes, estão sendo realizados em todas as regiões do Brasil, de forma permanente com o objetivo principal de conhecer as demandas do setor cultural brasileiro, em busca de possíveis aperfeiçoamentos que facilitem o acesso e ampliem a nacionalização dos recursos destinados ao financiamento público federal, promovendo o desenvolvimento do setor, para que o acesso possa se dar de forma democrática e republicana.
Também foram apresentadas orientações técnicas referentes a estrutura da instrução normativa em relação ao novo fluxo de admissibilidade, analise, aprovação, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos culturais da Lei Rouanet.
“É indispensável que o Ministério abra esse processo de diálogo com todos os agentes que fazem com que a Lei Rouanet cumpra seu papel social, viabilizando o desenvolvimento de projetos importantes para a comunidade, como é o caso do IORM”, destacou Rafael.
Ao apresentar números e exemplos sobre o impacto da Lei Rouanet, Henilton Menezes destacou o quanto é fundamental que todos defendam esse mecanismo. “É uma lei que nasceu em 1991 e sobreviveu a muitos governos. É preciso mudar essa imagem de que ela só é para artistas de uma ou outra vertente política ou para famosos”, salientou. “Esses encontros fazem parte dos caminhos que estamos fazendo para atender o que a ministra diz: não se faz política pública dentro do gabinete em Brasília. É preciso estar perto de quem está na ponta porque a realidade de cada estado é distinta.”
