O Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça (IORM) e a Casa da Criança Armanda Malvina Mendonça participaram, no dia 2 de abril, do Encontro com Proponentes e Dirigentes Culturais realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), na recém-inaugurada Estação CCR das Artes, em São Paulo. O evento reuniu cerca de 250 representantes do setor cultural da região Sudeste para discutir os novos rumos da Lei Rouanet.
A iniciativa teve como objetivo principal apresentar as diretrizes da Instrução Normativa nº 23/2025 e promover o diálogo entre o governo federal e os agentes culturais, buscando ampliar o acesso aos recursos de fomento e aprimorar os processos de admissibilidade, análise, aprovação, execução, monitoramento e prestação de contas de projetos culturais.
O IORM foi representado pelo contador Silvio Victor dos Santos Silva e pela coordenadora de projetos Janaína Amadeu. A Casa da Criança contou com a presença da diretora Janaína Amadeu e da auxiliar administrativa Mariana Fernandes da Silva.
Durante o encontro, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, e o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, esclareceram dúvidas dos proponentes e produtores culturais, apresentando orientações técnicas e destacando o crescimento da participação na Lei Rouanet.
Em 2024, a captação de recursos bateu recorde, somando R$ 3 bilhões, além do recebimento de 19.129 propostas culturais — um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior. Segundo o MinC, esses números refletem a eficácia das melhorias implementadas nas normativas da lei.
“É fundamental que todos defendam esse mecanismo. A Lei Rouanet é um instrumento que nasceu em 1991 e sobreviveu a muitos governos. Não é uma política voltada apenas para artistas famosos ou de uma única vertente política”, afirmou Henilton Menezes. “Estamos fazendo o que a ministra Margareth Menezes defende: sair dos gabinetes e ouvir quem está na ponta, pois cada estado tem sua própria realidade.”
Odecir Costa destacou o papel do diálogo na desmistificação da lei: “A atualização da instrução normativa é feita em consulta pública. Simplificamos etapas, facilitamos a prestação de contas e, com isso, atraímos mais projetos. Quando um gestor cultural ou um artista da periferia entende o processo, a Lei cumpre sua função de promover a diversidade cultural.”
No período da tarde, o Salão Nobre do Complexo Cultural Júlio Prestes recebeu uma segunda reunião, reunindo 119 dirigentes e gestores culturais do estado de São Paulo para discutir questões relacionadas à gestão dos equipamentos de fomento.
O evento integra uma série de encontros promovidos pelo MinC em todas as regiões do país, com o objetivo de ampliar o acesso aos mecanismos de financiamento público federal e fortalecer o desenvolvimento cultural de forma democrática e inclusiva.
